Vistos de estudos em Espanha
Vistos de estudos por mais de 90 dias
1. Apresentação do Formulário Oficial (facilitado pela Embaixada) preenchido e assinado pelo interessado ou por representante legal autorizado (motivo justificado).
2. Duas fotografias tamanho 3X4.
3. Passaporte em vigor por pelo menos todo o período para o qual se solicita o visto.
4. Se a duração dos estudos supera os seis meses, Certificado de Antecedentes Penais que deve ser expedido pela Polícia Federal ou pela Justiça Federal. No caso do solicitante ter residido em outro país nos últimos cinco anos, certificado de antecedentes emitido pelo país ou países onde tenha residido nesse período.
5. Se a duração dos estudos supera os seis meses, Atestado médico em que conste que não padece de enfermidades quarentenáveis contempladas no Regulamento Sanitário Internacional, tais como alterações psíquicas, estados manifestos de enfermidades psicóticas ou agitação, ¨delirium¨, alucinações, enfermidades infecto-contagiosas ou parasitárias, etc.
6. Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias.
7. Comprovante de capacidade econômica suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha, ou documentação acreditativa de recebimento de bolsa de estudos. Caso as despesas sejam assumidas por outra pessoa que não o solicitante, deverá ser comprovado documentalmente, através de declaração feita em cartório, o comprometimento da manutenção do estudante durante sua estadia na Espanha, com os respectivos comprovantes (declaração de imposto de renda e três últimos contra-cheques).
8. No caso de estudantes menores de idade, a correspondente autorização dos pais ou tutores.
9. Seguro médico internacional (cobertura mínima de 30.000 euros), com especificação de cobertura para as despesas médicas hospitalares em casos de doença grave, bem como repatriação ou falecimento em território dos Estados Schengen. Só serão aceitos seguros com o comprovante de cobertura pelo período de permanência para o qual se solicita o visto.
10. Taxa do visto de estudos: 60€ / 171 reais
11. Prazo de tramitação : aproximadamente 1 mes
O passaporte com o correspondente visto será entregue UNICAMENTE ao seu titular, não existindo a possibilidade de aceitar procurações ou autorizações a tal efeito.
A DOCUMENTAÇÃO INDICADA DEVERÁ SER APRESENTADA EM ORIGINAL + FOTOCÓPIA, NESTA SEÇÃO CONSULAR, NO HORÁRIO DE 9:00 ÀS 13:00 (RESIDENTES NA DEMARCAÇÃO CONSULAR DE BRASÍLIA). OS RESIDENTES NAS DEMARCAÇÕES DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, SALVADOR, BAHIA E PORTO ALEGRE DEVERÃO DIRIGIR-SE AOS CONSULADOS GERAIS DA ESPANHA EXISTENTES NAS INDICADAS CIDADES.
